16/05/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 09:40

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 09:40

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 02:49

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 11:09

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 19:58

Recebidos os autos
02/04/2025 19:58

Decisão ou Despacho
02/04/2025 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 13:41

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:13

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 03:23

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:29

Homologada a Transação
14/01/2025 17:36

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 18:53

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 18:59

Recebidos os autos
16/08/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
15/06/2024 02:11

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 09:42

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 20:06

Recebidos os autos
03/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:45

de Conciliação
06/03/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Oliveira (OAB 25323/MS) Processo 0827733-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jhonatan Ferreira Costa - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 26/03/2024 - 15:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos. 2.

Ademais, quanto ao pleito de 'segredo de justiça', não há o que se falar em andamento do feito sob o manto do sigilo tal como requerido pela parte autora, até porque vige a regra de que os processos e atos judiciais são públicos, em consonância ao princípio da publicidade, bem como não se verifica no caso dos autos nenhuma das situações do art. 189 do NCPC, razões pelas quais indefere-se tal pedido.

Intime-se”.
25/01/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:07

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:21

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 19:08

Recebidos os autos
17/01/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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