30/09/2024 19:17

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 19:15

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 19:01

Recebidos os autos
30/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 19:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2024 12:10

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB 29128/MS) Processo 0830585-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Felipini de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/04/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:48

Expedição de Certidão.
15/04/2024 08:48

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2024 04:15:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
26/03/2024 13:41

Recebidos os autos
26/03/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:26

Conclusos para despacho
25/03/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Raphael Kenzo Gomes Soken (OAB 29128/MS) Processo 0830585-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eliane Felipini de Almeida - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 26/03/2024 - 14:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
25/01/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:07

Expedição de Carta.
25/01/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 02:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
16/01/2024 18:53

Recebidos os autos
16/01/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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