23/07/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:20

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:42

Recebidos os autos
30/06/2025 14:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 07:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:27

Homologada a Transação
18/06/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 19:02

Recebidos os autos
09/10/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:41

Homologada a Transação
12/08/2024 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
11/06/2024 19:04

Recebidos os autos
05/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:40

de Conciliação
26/02/2024 10:09

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS) Processo 0800419-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Bruna Carla Sanches Rodrigues - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 26/03/2024 - 16:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
25/01/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 08:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 19:07

Recebidos os autos
17/01/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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