03/06/2025 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 10:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 13:16

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 04:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:23

Publicação
26/05/2025 13:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 13:48

Recurso prejudicado
22/05/2025 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 11:27

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/05/2025 14:38

Recebidos os autos
16/09/2024 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2024 13:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800967-50.2017.8.12.0052/50007 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Antônio Rosa Matildo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 27/31 do sequencial n.50006 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/04/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:47

Publicação
22/04/2024 10:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 10:36

Recurso Especial
16/04/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/04/2024 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2024 02:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicação
10/04/2024 00:01

Publicação
09/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2024 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2024 10:17

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800967-50.2017.8.12.0052/50006 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Antônio Rosa Matildo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800967-50.2017.8.12.0052/50005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Antônio Rosa Matildo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800967-50.2017.8.12.0052/50005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Antônio Rosa Matildo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
26/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800967-50.2017.8.12.0052/50005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessado: Antônio Rosa Matildo DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00