TJMS - 0801182-07.2021.8.12.0013

1ª instância - Jardim - 2ª Vara

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL MASCARENHAS MATOS

CPF *52.***.*60-72

Advogados

ANDRE LUAN DA SILVA BRITO

CPF *46.***.*00-07

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: /MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2024 17:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/07/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/07/2024.

  • 15/07/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 20:25

    Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/07/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 11:13

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 20:23

    Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.

  • 24/06/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.

  • 21/06/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 14:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/06/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 15:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/03/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 20:20

    Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 19:04

    Juntada de Informações

  • 12/03/2024 19:01

    Juntada de Informações

  • 11/03/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 01:57

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/03/2024.

  • 28/02/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 15:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 01:39

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/02/2024.

  • 09/02/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

  • 06/02/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS) Processo 0801182-07.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Autor: Rafael Mascarenhas Matos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente quanto à certidão de f. 290, bem como para que manifeste quanto ao pré-cadastro das retenções de f. 292-293.

  • 25/01/2024 20:17

    Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.

  • 25/01/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 11:18

    Juntada de Informações

  • 25/01/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:54

    Juntada de Informações

  • 24/01/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 22:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 02:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2023.

  • 11/11/2023 02:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/11/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 26/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2023 04:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/08/2023 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2023 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 20:21

    Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.

  • 06/04/2023 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 15:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/04/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 18:44

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 18:44

    Decisão ou Despacho

  • 16/02/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 13:19

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2022 17:10

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 01:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 01:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 16:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/09/2022 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 08:55

    Recebidos os autos

  • 03/06/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2022 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:24

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/04/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 15:20

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

  • 26/04/2022 15:25

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2022 07:38

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 11:55

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 15/04/2022 10:25

    Recebidos os autos

  • 15/04/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2022 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 16:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 05/04/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 16:05

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 12:38

    Recebidos os autos

  • 05/04/2022 12:38

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 07:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2022 07:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2022 17:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/12/2021 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 20:18

    Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 16:25

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2021 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 20:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 20:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/10/2021 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 16:33

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 16:33

    Julgado procedente o pedido

  • 13/10/2021 07:49

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 14:12

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/09/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 20:17

    Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2021 06:47

    Recebidos os autos

  • 04/09/2021 06:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 20:22

    Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 20:34

    Expedição de Carta.

  • 02/08/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 20:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/08/2021 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 16:57

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 16:57

    Determinada Requisição de Informações

  • 02/08/2021 07:28

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 15:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/07/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 15:41

    INCONSISTENTE

  • 30/07/2021 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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