25/04/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:17

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:16

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:13

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 16:25

Recebidos os autos
31/03/2025 16:25

Recebidos os autos
06/08/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
06/08/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:19

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:36

Recebidos os autos
18/07/2024 17:36

Não recebido o recurso de parte.
18/07/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 09:26

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:38

Homologada a Transação
20/06/2024 14:38

Recebidos os autos
20/06/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 08:16

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 13:09

Recebidos os autos
08/04/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:12

Homologada a Transação
08/03/2024 11:11

Recebidos os autos
08/03/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:23

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0801563-33.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Telma Alves dos Santos - Despacho fls. 61/62 parte final: (...) Intimação das partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir ou requeiram o julgamento antecipado do mérito.
26/01/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:05

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:07

Recebidos os autos
28/09/2023 15:07

Determinada Requisição de Informações
28/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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