28/05/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 10:24

Decorrido prazo de parte
21/05/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0801578-02.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lucimeire Aparecida Camargo Julião - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
16/05/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:22

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 15:40

Recebidos os autos
13/05/2025 15:40

Recebidos os autos
03/12/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 13:17

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 13:17

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2024 13:32

Recebidos os autos
01/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0801578-02.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lucimeire Aparecida Camargo Julião - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 263: "Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia de comprovante de rendimento (holerite dos últimos 3 meses, declaração de imposto de renda de pessoa física, entre outros), sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

Deve a parte estar ciente, ainda, de que, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC, em caso de má-fé no requerimento de justiça gratuita, poderá incorrer na condenação do pagamento de até o décuplo do valor das custas a título de multa em benefício da Fazenda Pública estadual.
15/10/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:57

Recebidos os autos
14/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:03

Homologada a Transação
28/08/2024 17:03

Recebidos os autos
28/08/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 10:44

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 06:43

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 19:34

Recebidos os autos
13/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 06:09

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 06:08

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:00

Homologada a Transação
09/04/2024 14:26

Recebidos os autos
09/04/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 07:34

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 18:31

Recebidos os autos
01/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0801578-02.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Lucimeire Aparecida Camargo Julião - Despacho fls. 64/65 parte final: (...) Intimação das partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, indiquem as provas que pretendem produzir ou requeiram o julgamento antecipado do mérito.
26/01/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:02

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 07:29

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:03

Recebidos os autos
10/10/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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