26/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:15

Transitado em Julgado em "data"
16/06/2025 11:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/06/2025 11:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:03

Expedição de "tipo de documento".
29/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801568-55.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Jaqueline Natalia Navarro Costa Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590B/MS) Recorrido: Município de Água Clara Proc.

Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a recorrente no pagamento de custas e despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), restando a exigibilidade suspensa enquanto perdurar os requisitos que ensejaram a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
28/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 18:15

Não-Provimento
16/05/2025 09:19

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:38

Expedida/certificada
12/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:36

Expedição de "tipo de documento".
12/08/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801568-55.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Jaqueline Natalia Navarro Costa Advogado: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB: 10590B/MS) Recorrido: Município de Água Clara Proc.

Município: Lucas Marques Sotolani (OAB: 23590/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:23

Expedição de "tipo de documento".
08/08/2024 16:22

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801593-68.2023.8.12.0049

Jorge Buissa Neto

Municipio de Agua Clara

Advogado: Erisvaldo Goncalves de Amorim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0801592-83.2023.8.12.0049

Jorge Buissa Neto

Municipio de Agua Clara

Advogado: Erisvaldo Goncalves de Amorim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0801578-02.2023.8.12.0049

Lucimeire Aparecida Camargo Juliao

Municipio de Agua Clara

Advogado: Erisvaldo Goncalves de Amorim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0801578-02.2023.8.12.0049

Lucimeire Aparecida Camargo Juliao

Municipio de Agua Clara

Advogado: Erisvaldo Goncalves de Amorim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0823653-80.2022.8.12.0110

Imperio Eventos LTDA ME

Valdirene Lescano de Oliveira

Advogado: Higor Henrique dos Santos Barros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2022 08:10

Exibir Processo