06/02/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 16:23

Baixa Definitiva
06/02/2024 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
30/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 14:36

Recebidos os autos
30/01/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 14:17

INCONSISTENTE
30/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400831-19.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: André Luiz Azevedo Ferreira Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Aquidauana Paciente: Iriel Rondon Moraes Advogado: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB: 27006/MS) Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade da impetração, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao HABEAS CORPUS impetrado em favor de iriel rondon moraes.
29/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:26

INCONSISTENTE
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400831-19.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: André Luiz Azevedo Ferreira Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução em Meio Aberto de Aquidauana Paciente: Iriel Rondon Moraes Advogado: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB: 27006/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/01/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 16:24

Negado seguimento a Recurso
26/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 07:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 07:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/01/2024 07:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801168-83.2022.8.12.0014

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 1400857-17.2024.8.12.0000

Micheli Nunes Saracho

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara de Familia...

Advogado: Micheli Nunes Saracho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 07:55

Exibir Processo

Processo nº 1400844-18.2024.8.12.0000

Gilson Gracino de Oliveira

Lucas Silva Barbosa

Advogado: Lucas dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 07:50

Exibir Processo

Processo nº 1400836-41.2024.8.12.0000

Abboud Lahdo

Juiz(A) de Direito da 11ª Vara Civel da ...

Advogado: Abboud Lahdo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 07:50

Exibir Processo

Processo nº 1400835-56.2024.8.12.0000

Paulo Roberto Bezerra Costa

Juiz(A) de Direito da 4ª Vara Criminal D...

Advogado: Paulo Roberto Bezerra Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 07:45

Exibir Processo