18/07/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:14

Recebidos os autos
15/07/2025 19:14

Decisão ou Despacho
29/05/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 22:06

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 02:31

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:22

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 19:22

Homologada a Transação
11/03/2025 11:46

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 20:46

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 19:32

Recebidos os autos
18/02/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 20:35

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:42

Recebidos os autos
18/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 15:39

de Conciliação
11/03/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelle Peres Lopes (OAB 11239/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0860156-05.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Solange Correa de Menezes - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 01/04/2024 - 15:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
26/01/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 06:50

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
17/01/2024 19:02

Recebidos os autos
17/01/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 12:39

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2024 12:39

Recebidos os autos
19/12/2023 16:04

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:02

Recebidos os autos
14/12/2023 16:02

Declarada incompetência
05/12/2023 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 11:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
23/10/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
22/10/2023 12:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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