TJMS - 0001109-83.2012.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 09:57
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 22:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/02/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 03:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/02/2024.
-
05/02/2024 13:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/01/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Ministério Público Estadual, Rafael Santana da Silva Processo 0001109-83.2012.8.12.0110 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Rafael Santana da Silva - Deste modo, julgo extinta a punibilidade do réu RAFAEL SANTANA DA SILVA, nos termos do art. 107, IV, e art. 109, VI, ambos do Código Penal, c/c art. 61, parágrafo único, do CPP.
P.R.I.C. -
26/01/2024 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
-
26/01/2024 16:50
Recebidos os autos
-
26/01/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 13:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/01/2024 11:05
Recebidos os autos
-
25/01/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 11:04
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/01/2024 09:49
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 16:57
Recebidos os autos
-
24/01/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 09:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 09:43
Processo Desarquivado
-
05/01/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 08:10
Arquivado Provisoramente
-
01/02/2022 08:10
Processo Desarquivado
-
05/06/2020 01:48
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 18:45
Arquivado Provisoramente
-
07/01/2020 14:32
Recebidos os autos
-
07/01/2020 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2019 01:09
Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 08:33
Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2019 08:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/12/2019 18:32
Recebidos os autos
-
18/12/2019 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 14:47
Conclusos para julgamento
-
17/12/2019 13:54
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2019 13:54
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 13:52
Processo Desarquivado
-
17/12/2019 12:53
Processo Desarquivado
-
28/02/2018 02:35
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2016 21:31
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2015 03:14
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2014 14:49
Arquivado Provisoramente
-
09/09/2014 18:15
Recebidos os autos
-
09/09/2014 18:15
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2014 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2014 13:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/09/2014 11:08
Recebidos os autos
-
08/09/2014 11:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
01/09/2014 17:57
Conclusos para decisão
-
28/08/2014 16:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2014 15:12
Recebidos os autos
-
21/08/2014 15:12
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2014 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2014 14:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/08/2014 16:39
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2014 15:29
Expedição de Certidão.
-
26/06/2014 08:56
Expedição de Certidão.
-
26/06/2014 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2014 08:54
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2013 12:00
Recebidos os autos
-
20/08/2013 12:00
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/08/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
19/07/2013 12:00
Recebidos os autos
-
19/07/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2013 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/07/2013 12:00
Recebidos os autos
-
10/07/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/07/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2013 12:00
Recebidos os autos
-
05/07/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
02/05/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
30/04/2013 12:00
Recebidos os autos
-
30/04/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
18/04/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2013 12:00
Recebidos os autos
-
15/04/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2013 12:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/02/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
18/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
06/02/2013 12:00
Expedição de Ofício.
-
06/02/2013 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2013 12:00
Expedição de Mandado.
-
05/02/2013 12:00
Recebidos os autos
-
05/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2013 12:00
Recebidos os autos
-
01/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/01/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
31/01/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2013 12:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/01/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
25/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
25/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
24/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/01/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/01/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
23/01/2013 12:00
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
28/11/2012 12:00
Conclusos para julgamento
-
13/09/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
11/09/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
31/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2012 12:00
Realizada Transação Penal
-
31/07/2012 12:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/07/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
05/07/2012 12:00
Recebidos os autos
-
05/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2012 12:00
Recebidos os autos
-
03/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/06/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
26/06/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2012 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
26/06/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/06/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/06/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2012 12:00
Recebidos os autos
-
25/06/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2012 12:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/05/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
22/05/2012 12:00
Recebidos os autos
-
22/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/05/2012 12:00
Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/05/2012 12:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/04/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
12/04/2012 12:00
Juntada de Mandado
-
26/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
26/03/2012 12:00
Expedição de Mandado.
-
26/03/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
22/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
21/03/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2012 12:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
09/03/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/03/2012 12:00
Recebidos os autos
-
07/03/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2013
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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