10/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:34

INCONSISTENTE
15/03/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/03/2024 13:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:08

Inclusão em Pauta
29/02/2024 12:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
28/02/2024 18:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 16:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 09:24

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
02/02/2024 18:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 15:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837844-74.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Apelante: A.

V.

C.

B.

Advogada: Mônica Alves de Castro Villaça (OAB: 138633/RJ) Apelada: R. de J.

D.

Advogado: João Armando Preza da Silva (OAB: 14703/MS) Interessado: D.

R.

V.

Interessado: J. de J.

V.

Como forma de não desnaturar o instituto processual da gratuidade, assegurando assim sua aplicação sob o viés da garantia da isonomia substancial, determino a intimação da apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprove o preenchimento dos requisitos para concessão do benefício, sob pena de indeferimento, nos termos do que prescreve o art. 99, § 1º do Código de Processo Civil.
25/01/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:00

INCONSISTENTE
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 14:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/11/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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