TJMS - 0814934-46.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 17:24
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2024 17:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/01/2024 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 21:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0814934-46.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Alves Lopes - Dispositivo da sentença: Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos às fls. 138-141 por JOSÉ ALVES LOPES na presente ação em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por não restarem presentes no r. decisum proferido qualquer dos vícios descritos no artigo 48 da Lei 9.099/1995 e no artigo 1.022 do CPC, mantida a sentença proferida. -
25/01/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 15:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/12/2023 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 08:35
Homologada a Transação
-
15/12/2023 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 19:07
Recebidos os autos
-
31/07/2023 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 18:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2023 19:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 19:29
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 19:29
Homologada a Transação
-
06/07/2023 18:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 19:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 19:02
Recebidos os autos
-
19/05/2023 13:16
Decisão ou Despacho
-
16/05/2023 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/12/2021 01:45
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2021 19:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2021 02:47
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2021 10:37
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/10/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 17:14
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 16:10
Recebidos os autos
-
16/09/2021 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2021 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2021 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2021 15:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/09/2021 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2021 16:08
Recebidos os autos
-
14/09/2021 16:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2021 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2021 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2021 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2021 14:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2021 18:54
Recebidos os autos
-
24/08/2021 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 14:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2021 11:55
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 11:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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