TJMS - 0803303-25.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 12:05
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2024 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/01/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS) Processo 0803303-25.2023.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cláudio Antonio de Saul, Cláudio Antonio de Saul - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Em face do exposto e por se tratar de matéria de ordem pública, reconhece-se, de ofício, a incompetência absoluta dos Juizados Especiais e extingue-se o feito sem resolução de mérito, conforme art. 51, II, da Lei 9.099/1995.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.". -
26/01/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
-
26/01/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 16:51
Recebidos os autos
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08/01/2024 16:51
Expedição de Certidão.
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08/01/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 16:51
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
19/12/2023 17:24
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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