16/04/2024 07:52

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 07:50

Baixa Definitiva
16/04/2024 07:46

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2024 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 14:07

Recebidos os autos
10/04/2024 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 14:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:58

INCONSISTENTE
08/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400899-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Paulo Alberto Doreto Impetrada: J. de D. da 3 V. da V.

D. e F.

C.

M. da C. de C.

G.

Paciente: I.

G. da S.

Advogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS CONCEDIDA NA ORIGEM - NOVO TÍTULO JUDICIAL - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ORDEM PREJUDICADA.

Verificando-se que, após a impetração, foi concedida ao paciente a substituição da custódia preventiva por medidas cautelares diversas, com a consequente expedição do respectivo alvará de soltura, não mais subsiste o ato acoimado de ilegalidade, cenário que implica na superveniente perda do objeto que conduz à prejudicialidade do writ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, julgaram prejudicado.
05/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:04

Prejudicado o recurso
05/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/03/2024 08:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:02

Inclusão em Pauta
31/01/2024 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 14:37

Recebidos os autos
30/01/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400899-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Paulo Alberto Doreto Impetrada: J. de D. da 3 V. da V.

D. e F.

C.

M. da C. de C.

G.

Paciente: I.

G. da S.

Advogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar.
29/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 18:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:57

INCONSISTENTE
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400899-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Paulo Alberto Doreto Impetrada: J. de D. da 3 V. da V.

D. e F.

C.

M. da C. de C.

G.

Paciente: I.

G. da S.

Advogado: Paulo Alberto Doreto (OAB: 20192/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/01/2024 17:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 17:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 16:45

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 11:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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