28/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 07:36

Transitado em Julgado em #{data}
07/05/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:34

INCONSISTENTE
26/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800198-13.2015.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Perito: Thyago Jorge Machado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEITADAS.

MÉRITO - ALEGAÇÃO DE CORRETA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (FIBRA ÓPTICA) AO MUNICÍPIO - LAUDO PERICIAL COMPROVA MAU FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800198-13.2015.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Perito: Thyago Jorge Machado Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:29

Conclusos para decisão
06/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800198-13.2015.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Perito: Thyago Jorge Machado Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f. 559/577 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f. 51/53, que foi confirmada na Sentença.

Manifeste-se a Apelante Oi S/A, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.586/596 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
30/01/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800198-13.2015.8.12.0052 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Perito: Thyago Jorge Machado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2024 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:58

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:58

Distribuído por prevenção
26/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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