28/05/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 06:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 06:56

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2024 01:41

Recebidos os autos
13/04/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:46

INCONSISTENTE
02/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
15/03/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/03/2024 12:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 11:32

Recebidos os autos
09/02/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400925-64.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Maria Socorro Gonçalves Neroni Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Interessado: Maria Socorro Gonçalves Neroni Me Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 dias, consoante o art. 1.019 do Código de Processo Civil.

Depois, conclusos.
02/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400925-64.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Maria Socorro Gonçalves Neroni Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS) Interessado: Maria Socorro Gonçalves Neroni Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 16:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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