06/08/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 06:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 06:52

Transitado em Julgado em #{data}
23/06/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 17:05

Recebidos os autos
12/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:47

INCONSISTENTE
12/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400933-41.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Everton Mayer de Oliveira Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargante: Mário Cezar Machado Domingos Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargante: Edgar Martins Veloso Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1400933-41.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Everton Mayer de Oliveira Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargante: Mário Cezar Machado Domingos Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargante: Edgar Martins Veloso Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Advogado: Edgar Martins Veloso (OAB: 13695/MS) Advogado: Mário Cezar Machado Domingos (OAB: 13125/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/06/2024 17:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/06/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica
20/05/2024 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:26

Recebidos os autos
15/05/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2024 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400933-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Everton Mayer de Oliveira Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Mário Cezar Machado Domingos Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Edgar Martins Veloso Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS.

DECISÃO QUE FIXOU HONORÁRIOS POR EQUIDADE - IRRESIGNAÇÃO DOS AGRAVANTES - ALEGAÇÃO DE QUE OS HONORÁRIOS DEVEM SER FIXADOS EM 12% SOBRE O VALOR DA CIRURGIA REALIZADA OU SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA..

NECESSIDADE DE FIXAÇÃO COM BASE NO §8º, DO ARTIGO 85, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - APRECIAÇÃO EQUITATIVA.

FIXAÇÃO SOBRE O VALOR DA CIRURGIA REVELA-SE DESCABIDO - OBRIGAÇÃO DE FAZER OBJETO DO FEITO ORIGINAL CINGE-SE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA.

DECISÃO REFORMADA, EM PARTE, APENAS PARA MAJORAR O VALOR DOS HONORÁRIOS DEVIDOS A CADA AGRAVANTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido em parte o 1º Vogal.
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400933-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Everton Mayer de Oliveira Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Mário Cezar Machado Domingos Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Edgar Martins Veloso Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400933-41.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Everton Mayer de Oliveira Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Mário Cezar Machado Domingos Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravante: Edgar Martins Veloso Advogado: Everton Mayer de Oliveira (OAB: 13120/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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