01/07/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
22/06/2025 00:14

Juntada de tipo de documento
22/06/2025 00:14

Juntada de tipo de documento
22/06/2025 00:11

Juntada de tipo de documento
22/06/2025 00:11

Juntada de tipo de documento
01/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 11:39

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:30

Recebidos os autos
10/03/2025 15:30

Decisão ou Despacho
29/08/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 01:24

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
03/08/2024 07:23

Decorrido prazo de parte
15/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 08:45

Decorrido prazo de parte
12/07/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 18:21

Evolução da Classe Processual
27/05/2024 17:14

Recebidos os autos
27/05/2024 17:14

Decisão ou Despacho
15/05/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 17:41

Recebidos os autos
15/05/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 12:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 17:58

Processo Desarquivado
14/05/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 16:01

Realizado cálculo de custas
16/04/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:58

Transitado em Julgado em data
10/02/2024 01:48

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 00:00

Intimação

Joaci Nonato Rezende Processo 0800298-96.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Joaci Nonato Rezende - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados pelo Município de Rio Negro em desfavor de Joaci Nonato Rezende, para condenar o réu a ressarcir os cofres públicos nos termos da decisão proferidas na tomada de contas (Processo TC/MS 5408/2015), devidamente acrescida dos juros e correção monetária nos termos legais, resolvendo o mérito do processo com amparo no art. 487, I do CPC.

Custas pelo requerido, arbitro os honorários em favor do patrono do autor em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC.

Intime-se por publicação, diante da revelia.

Se nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as cautelas regimentais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rio Negro, assinatura e data via certificação.
29/01/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:51

Recebidos os autos
25/01/2024 19:51

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:51

Com Resolução do Mérito
14/11/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 03:36

Decorrido prazo de parte
14/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:05

Recebidos os autos
29/05/2023 11:05

Determinada Requisição de Informações
16/05/2023 10:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 09:44

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
15/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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