TJMS - 0819817-65.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2025 19:37
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 07:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 08:44
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2025 08:44
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 08:41
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2025 08:41
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/07/2025 08:39
Expedição de tipo de documento.
-
02/07/2025 08:39
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/07/2025 08:37
Evolução da Classe Processual
-
01/07/2025 19:10
Recebidos os autos
-
01/07/2025 13:39
Decisão ou Despacho
-
09/12/2024 13:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2024 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
26/11/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 23:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/11/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 18:44
Recebidos os autos
-
18/11/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/07/2024 18:22
Juntada de Petição de tipo
-
05/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 00:55
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 07:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 07:24
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2024 20:25
Recebidos os autos
-
05/06/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 12:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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31/01/2024 15:22
Juntada de Petição de tipo
-
30/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB 15994/MS), Marcelo Minei Nakasone (OAB 19996/MS) Processo 0819817-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Luciana Maria Lemes - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir a aplicação dos encargos de juros para que passem a ser nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), conforme os estritos termos e limites do título (pp. 47/65), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.
No mais, atente-se a parte Autora que os juros de mora deverão fluir a partir da citação válida em 13.08.2019 (p. 77 dos autos principais). -
29/01/2024 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/01/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 19:54
Recebidos os autos
-
26/01/2024 19:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/08/2023 19:40
Apensado ao processo numero do processo
-
17/08/2023 19:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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