TJMS - 0801043-45.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 09:00
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:54
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:54
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:54
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:54
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:54
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:54
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:54
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:50
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:50
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:50
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:49
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:49
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:49
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:49
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:48
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 08:47
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 08:47
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2025 07:36
Baixa Definitiva
-
19/02/2025 13:29
Registro Processual
-
13/02/2025 09:16
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 10:52
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 10:46
Certidão Cartorária
-
19/01/2025 13:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/01/2025 13:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/01/2025 03:12
Confirmada
-
19/01/2025 03:12
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2025 03:11
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 22:02
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 14:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/01/2025 14:54
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/01/2025 05:47
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:20
Não-Provimento
-
19/12/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 12:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/12/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/12/2024 14:00
Deliberação em Sessão
-
18/12/2024 14:00
Deliberação em Sessão
-
11/12/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 09:00
Deliberação em Sessão
-
08/12/2024 12:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/12/2024 00:01
Publicação
-
02/12/2024 13:35
Inclusão em pauta
-
02/12/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 12:56
Inclusão em Pauta
-
19/11/2024 09:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/11/2024 14:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 13:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/09/2024 13:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/09/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicação
-
16/09/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:15
Publicação
-
15/09/2024 14:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/09/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 11:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/08/2024 09:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/08/2024 09:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/08/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 13:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/08/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:01
Publicação
-
19/08/2024 21:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/08/2024 21:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/08/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 12:54
Publicação
-
16/08/2024 15:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/08/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 08:18
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2024 08:12
Confirmada
-
15/07/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 07:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/07/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 00:22
Expedida/Certificada
-
15/07/2024 00:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/07/2024 00:01
Publicação
-
15/07/2024 00:01
Publicação
-
12/07/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 16:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/07/2024 16:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/07/2024 16:22
Expedição de "tipo de documento".
-
11/07/2024 16:22
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
11/07/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 00:01
Publicação
-
10/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/07/2024 17:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/07/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 00:51
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 00:51
Expedida/Certificada
-
08/07/2024 00:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/07/2024 00:01
Publicação
-
05/07/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 09:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2024 09:33
Expedição de "tipo de documento".
-
05/07/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801043-45.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Felipe Silgueiros Sanches Navarro Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
ACÓRDÃO UNÂNIME.
NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801043-45.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Felipe Silgueiros Sanches Navarro Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801043-45.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Felipe Silgueiros Sanches Navarro Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801043-45.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Felipe Silgueiros Sanches Navarro Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.410/435 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801043-45.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Felipe Silgueiros Sanches Navarro Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1400910-95.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Adriano Lorenzo Anjos de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2024 08:40
Processo nº 1400907-43.2024.8.12.0000
Evando Ney dos Santos
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Thiago Andrade Minari
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2024 08:47
Processo nº 0801825-29.2021.8.12.0024
Vilson Pereira da Silva
Municipio de Aparecida do Taboado
Advogado: Maria Clara Calente de Matos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2021 13:50
Processo nº 0801825-29.2021.8.12.0024
Vilson Pereira da Silva
Municipio de Aparecida do Taboado
Advogado: Maria Clara Calente de Matos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2024 08:40
Processo nº 0801825-29.2021.8.12.0024
Vilson Pereira da Silva
Municipio de Aparecida do Taboado
Advogado: Maria Clara Calente de Matos
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 25/07/2025 14:45