STJ - 0802563-80.2022.8.12.0024

28/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 28/04/2025

31/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1052034/2024 - AgInt

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052034 - AgInt no AREsp 2778739 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de RONIVALDO FLAUZINO GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01052034/2024 - AgInt no AREsp 2778739/MS

12/03/2025 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:22

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052034/2024 - AgInt no AREsp 2778739/MS

25/02/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/02/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1052034/2024 - AgInt

19/02/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052034 - AgInt no AREsp 2778739 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01052034 - AgInt no AREsp 2778739

11/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102206/2025

11/02/2025 16:53

Protocolizada Petição 102206/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1052034/2024 -

28/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1052034/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052034/2024

27/11/2024 10:31

Protocolizada Petição 1052034/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

11/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:50

Não conhecido o recurso de RONIVALDO FLAUZINO GONCALVES

28/10/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL