09/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:49

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:47

Baixa Definitiva
08/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:01

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
29/04/2025 14:31

Recebidos os autos
18/10/2024 09:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:53

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/10/2024 17:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:20

Expedição de "tipo de documento".
04/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:14

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:14

Publicação
01/10/2024 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/10/2024 14:38

Recurso Especial
01/10/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/09/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:02

Expedição de "tipo de documento".
30/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicação
30/07/2024 00:01

Publicação
29/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 14:05

Expedição de "tipo de documento".
29/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802563-80.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ronivaldo Flauzino Gonçalves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802563-80.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Ronivaldo Flauzino Gonçalves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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