12/04/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 15:52

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
22/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:00

Recebidos os autos
21/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
19/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:18

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosani Dal Soto Santos (OAB 12645/MS), Wagner Souza Santos (OAB 6521/MS) Processo 0804158-43.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectda: Miriam Rodrigues Dantas - [...] Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer garantia do juízo, nos exatos termos do Enunciado 117 do FONAJE.

Cumprido o quanto determinado, lavre-se o respectivo termo de penhora.

Após, considerando o teor do Enunciado 38 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso do Sul1, remetam-se os autos à juíza leiga para prolação de sentença.

Não sendo garantido o juízo, retornem conclusos. [...].
26/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:55

Recebidos os autos
24/01/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:49

Conclusos para despacho
23/01/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
24/11/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 19:32

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2023 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:10

Expedição de Carta.
16/10/2023 13:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:07

INCONSISTENTE
20/09/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:15

Recebidos os autos
19/09/2023 17:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 15:51

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
15/09/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:12

Recebidos os autos
13/09/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 09:22

Conclusos para decisão
11/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/08/2023 00:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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