02/03/2025 17:24

Baixa Definitiva
21/02/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 11:57

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:44

Recebidos os autos
20/02/2025 09:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 03:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 11:05

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 11:04

Baixa Definitiva
19/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:03

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
18/02/2025 13:14

Recebidos os autos
21/08/2024 16:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicação
19/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:39

Publicação
19/08/2024 11:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 11:30

Recurso Especial
09/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/08/2024 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:58

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
26/06/2024 00:01

Publicação
25/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 11:56

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800598-29.2019.8.12.0006/50003 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: Jose Renato de Souza DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800598-29.2019.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: Jose Renato de Souza DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.
29/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800598-29.2019.8.12.0006/50002 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Embargado: Município de Camapuã Proc.

Município: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: Jose Renato de Souza DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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