24/04/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 10:56

Baixa Definitiva
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:56

INCONSISTENTE
03/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/04/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802526-53.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 17:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:46

Conclusos para decisão
12/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802526-53.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802526-53.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Elisvander Belchior de Oliveira Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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