25/04/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 11:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/04/2024.
15/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:14

Recebidos os autos
22/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/02/2024 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0004754-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S/A - Intimação das partes da sentença de fls. 103/106 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a fornecer à parte autora, no prazo de 10 dias úteis, extrato completo de contratos ativos e inativos em seu nome, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo de majoração em caso de recalcitrância. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:46

Recebidos os autos
19/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2024 14:14

Recebidos os autos
10/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:14

Homologada a Transação
08/01/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/11/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:31

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2023 13:53

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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