22/11/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0804571-44.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aliksander Monteiro da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos, etc.

Ante o pagamento integral noticiado na petição retro e confirmado em consulta a subconta judicial, JULGO EXTINTO o presente feito pelo cumprimento, o que faço nos termos do artigo 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Informados os dados bancários pela parte exequente, próprios ou de procurador com poderes para receber, expeça-se o competente alvará, independentemente do trânsito em julgado, pois incontroverso.

Sem custas (art. 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95).

P.

R.

I.

Oportunamente arquive-se, com as respectivas baixas.".
04/10/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 15:02

Recebidos os autos
21/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
21/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:29

Processo Desarquivado
25/07/2024 20:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0804571-44.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aliksander Monteiro da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Proceso Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de R$ 84,91 (oitenta e quatro reais e noventa e um centavos), relativos aos danos materiais.

Os valores deverão ser corigidos pelo IGPM/FGV, com juros simples de 1% ao mês, ambos contados das datas em que se deram os pagamentos. b) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 2.00,0 (dois mil reais), devidamente corigidos monetariamente pelo IGPM/FGV desde a publicação desta sentença, conforme Súmula 362 do STJ, e acrescida de juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês) computados desde a citação, por se tratar de ilícito contratual, na forma dos arts. 405 e 406 do Código Civil.****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.09/95."
04/07/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 05:52

Expedição de Certidão.
22/06/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 05:52

Recebidos os autos
22/06/2024 05:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 05:52

Homologada a Transação
10/06/2024 17:08

Conclusos para julgamento
06/06/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 19:41

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/04/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/04/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
29/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0804571-44.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aliksander Monteiro da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.18 .

Data e Hora da Audiência: 29/02/2024 às 17:30h.
26/01/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:29

Expedição de Carta.
16/01/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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