14/05/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:25

Decorrido prazo de parte
05/05/2025 08:10

Recebidos os autos
05/05/2025 08:10

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 02:02

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:11

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 09:01

Recebidos os autos
14/04/2025 09:01

Recebidos os autos
08/07/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2024 16:22

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 21:57

Recebidos os autos
15/06/2024 21:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/05/2024 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 09:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:46

Homologada a Transação
09/04/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 18:23

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 18:07

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 16:51

Recebidos os autos
07/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS) Processo 0800348-40.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Amaury Domingos Candeloro Junior - Intimação - Redesignação de audiência: "CERTIFICO e dou fé que foi designado o dia 10/04/2024 às 15:00h para realização da audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

A audiência será realizada presencialmente, ficando facultada a participação por videoconferência, desde que haja prévia comunicação da participação a distância.

A participação por videoconferência será pelo aplicativo Microsoft Teams em plataforma on line, disponibilizada pelo TJMS por meio do link de acesso a sala de espera do juizado especial para videoconferência: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

O acesso deverá ser realizado por meio do computador, notebook, tablet ou celular, todos com câmera, microfone e internet.

Se usar usar um computador/notebook, acesse o link acima e selecione a opção - Salas de Espera da Comarca de São Gabriel do Oeste, - Juizado Especial Adjunto de São Gabriel do Oeste e clicar em acessar, aguardando na sala de espera até ser chamado via chat ou por mensagem de voz, para ingressar na sala de audiência virtual, por link que será disponibilizado na Sala de Espera do Juizado Especial Adjunto da Comarca de São Gabriel do Oeste".
09/02/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 11:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 12:02

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB 12522/MS), Felipe Acco Rodrigues (OAB 14958/MS) Processo 0800348-40.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Amaury Domingos Candeloro Junior - Decisão: "1) Acolho a manifestação de fls. 19 para o fim de reconhecer a existência de erro material no despacho de fls. 16, porquanto não há custas a serem recolhidas no âmbito do juizado especial adjunto. 2) Quanto ao pedido de tutela provisória de urgência, analisando os argumentos do autor não vislumbro motivos supervenientes com densidade jurídica suficiente para deferir a liminar, pois não foram apresentados elementos para alterar a percepção de risco na demora ou da necessidade de alteração da situação fática posta.

Indefiro pois a antecipação dos efeitos da tutela, sendo que a análise de mérito deverá aguardar o contraditório e a instrução. 3) Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se e intime-se com todas as advertências pertinentes aos procedimento sumaríssimo ditado pela Lei n. 9.099/95". ica(m) a (s) parte(s) intimado(s) da designação de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento marcada nos presentes autos para o dia 06/03/2024 - 16:20 horas, bem como ciente de que deverá comparecer pessoalmente à audiência, sob pena de extinção e incidência nas demais consequências legais.

A audiência será realizada presencialmente, ficando facultada a participação por videoconferência, desde que haja prévia comunicação da participação a distância.

A participação por videoconferência será pelo aplicativo Microsoft Teams em plataforma on line, disponibilizada pelo TJMS por meio do link de acesso a sala de espera do juizado especial para videoconferência: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.
29/01/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 10:13

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 19:49

Recebidos os autos
26/01/2024 19:49

Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:42

Recebidos os autos
14/03/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 03:24

Retificação de Classe Processual
27/02/2023 03:23

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 03:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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