TJMS - 0800579-02.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 00:23
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 15:29
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2025 17:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2025 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 13:57
Recebidos os autos
-
09/05/2025 14:37
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2025 03:25
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 03:25
Expedição de tipo de documento.
-
25/04/2025 03:23
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2025 09:51
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2025 06:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/04/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 14:41
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 14:15
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 14:14
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/04/2025 19:19
Recebidos os autos
-
14/04/2025 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 04:24
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 10:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/11/2024 19:10
Juntada de Petição de tipo
-
25/10/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 22:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 19:01
Recebidos os autos
-
04/10/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 11:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/08/2024 09:27
Juntada de Petição de tipo
-
29/08/2024 02:47
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 02:47
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 10:28
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 10:27
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 10:27
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2024 10:27
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/08/2024 20:33
Recebidos os autos
-
16/08/2024 20:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 16:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/06/2024 16:28
Processo Reativado
-
28/05/2024 10:52
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2024 09:04
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 08:59
Transitado em Julgado em data
-
19/03/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 02:33
Expedição de tipo de documento.
-
06/03/2024 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/03/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 09:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/03/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 19:02
Expedição de tipo de documento.
-
01/03/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 17:21
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
28/02/2024 10:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2024 10:16
Evolução da Classe Processual
-
16/02/2024 19:09
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Gustavo Futagami da Silva (OAB 22915/MS), Ana Flávia Miranda Menegati (OAB 23596/MS) Processo 0800579-02.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Regina Ferreira R.de C.caldas, Alexandre de Cerqueira Caldas Neto - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir a aplicação dos encargos de juros para que passem a ser nos moldes aplicáveis à caderneta de poupança e de correção monetária pelo índice IPCA-E (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e RE 870.947 - Tema 810 do STF), conforme os estritos termos e limites do título (p. 116), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção. -
30/01/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/01/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 20:08
Recebidos os autos
-
29/01/2024 20:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 18:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/09/2023 07:37
Processo Reativado
-
28/09/2023 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
25/07/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2023 12:42
Transitado em Julgado em data
-
24/07/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 19:22
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 19:21
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 04:19
Expedição de tipo de documento.
-
29/06/2023 04:19
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/06/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 18:28
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2023 18:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
15/06/2023 20:12
Expedição de tipo de documento.
-
15/06/2023 20:12
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 20:12
Homologada a Transação
-
15/06/2023 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
13/01/2023 14:03
Remetidos os Autos para destino.
-
02/01/2023 10:57
Expedição de tipo de documento.
-
02/08/2021 02:59
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 15:55
Remetidos os Autos para destino.
-
13/04/2021 11:07
Recebidos os autos
-
13/04/2021 11:07
Transferência de Processo - Saída
-
09/03/2021 16:28
Recebidos os autos
-
09/03/2021 16:28
Recebidos os autos
-
09/03/2021 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2021 12:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/02/2021 09:23
Recebidos os autos
-
12/02/2021 09:23
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2021 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2021 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2021 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
12/02/2021 02:02
Expedição de tipo de documento.
-
11/02/2021 13:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/02/2021 18:26
Juntada de Petição de tipo
-
06/02/2021 18:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2021 18:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2021 18:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2021 18:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/02/2021 18:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/02/2021 09:48
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2021 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2021 09:47
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2021 09:46
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2021 09:44
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2021 09:43
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2021 09:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/02/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 09:41
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 15:20
Recebidos os autos
-
08/12/2020 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
08/12/2020 15:20
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 15:20
Homologada a Transação
-
08/12/2020 12:59
Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão
-
30/10/2020 16:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/10/2020 19:08
Juntada de Petição de tipo
-
06/10/2020 06:51
Expedição de tipo de documento.
-
05/10/2020 18:04
Remetidos os Autos para destino.
-
05/10/2020 18:03
de Instrução e Julgamento
-
05/10/2020 14:25
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2020 17:01
Recebidos os autos
-
02/10/2020 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
01/10/2020 16:57
Juntada de Petição de tipo
-
01/10/2020 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 16:53
Juntada de Petição de tipo
-
28/08/2020 01:22
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2020 09:41
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 04:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/08/2020 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2020 23:01
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 22:53
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 22:51
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 22:46
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2020 22:45
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2020 22:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/08/2020 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/08/2020 14:13
de Instrução e Julgamento
-
17/08/2020 15:05
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 10:50
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 16:56
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 13:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/06/2020 19:39
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 19:39
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2020 17:52
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2020 16:36
de Conciliação
-
20/05/2020 13:18
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
15/05/2020 15:21
Juntada de Petição de tipo
-
13/05/2020 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2020 11:23
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2020 00:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/05/2020 08:36
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2020 13:55
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 14:51
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2020 13:47
Recebidos os autos
-
05/05/2020 13:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2019 03:11
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2019 01:35
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2019 11:54
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2019 11:49
Expedição de tipo de documento.
-
28/01/2019 15:54
de Instrução e Julgamento
-
21/01/2019 19:41
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 19:41
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 19:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2019 19:16
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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