01/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:06

Recebidos os autos
21/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802309-49.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: L.

H.

R.

Advogado: Ed Maylon Ribeiro (OAB: 16966/MS) Apelada: C.

M.

R. (Representado(a) por sua Mãe) B.

M.

S. de M.

Interessado: M.

P.

E.

EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - MINORAÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ALIMENTOS REDUZIDOS PARA 01 SALÁRIO MÍNIMO - QUANTIA ADEQUADA AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

No caso, a pensão alimentícia reduzida para 01 salário mínimo é a quantia que melhor reflete/adequa ao trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade, sobretudo porque era esse o valor que o genitor vinha pagando à menor, o que demonstra que, apesar das dificuldades, conseguiu e consegue cumprir com a obrigação alimentar.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/01/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802309-49.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Apelante: L.

H.

R.

Advogado: Ed Maylon Ribeiro (OAB: 16966/MS) Apelada: C.

M.

R. (Representado(a) por sua Mãe) B.

M.

S. de M.

Interessado: M.

P.

E.

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:44

INCONSISTENTE
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:10

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:10

Distribuído por sorteio
08/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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