11/03/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:21

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:47

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
12/02/2025 14:42

Recebidos os autos
19/04/2024 08:36

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 08:36

Remetidos os Autos para destino.
18/04/2024 10:44

Decorrido prazo de parte
08/04/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Yuri Ortiz (OAB 15231/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800569-32.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Yuri Ortiz, Jonathan Yuri Ortiz - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Trata-se de recurso inominado.

O juízo de admissibilidade será analisado pela Turma Recursal, momento que será apreciado o pedido de gratuidade da justiça, conforme Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC).

Intime-se o(a) apelado(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal competente para processar e julgar o recurso apresentado.
18/03/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:54

Recebidos os autos
27/02/2024 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 15:13

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jonathan Yuri Ortiz (OAB 15231/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0800569-32.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Yuri Ortiz, Jonathan Yuri Ortiz - Reqdo: Banco do Brasil S/A - SENTENÇA: Trata-se de Embargos de Declaração interpostos contra sentença prolatada por este juízo, sustentando omissão na decisão.

Requer, portanto, o provimento do recurso.

Por se tratar de objetivo com infringência, foi aberta vista ao embargado que se manifestou pela rejeição dos embargos. É este o breve relatório.

O recurso de Embargos Declaratórios previsto nos arts. 1.022 a 1.026 do Código de Processo Civil, possui a sua abrangência limitada aos casos em que haja obscuridade ou contradição na Sentença ou no Acórdão, ou quando for omisso ponto sobre o qual se devia pronunciar o Juiz ou o Tribunal.

Contudo, no caso presente, não houve qualquer omissão.

Em verdade, por observância à peça de embargos, vê-se que a narrativa da recorrente busca reverter tese não acolhida em sentença, o que não é de fato omissão.

Com efeito, por leitura à sentença proferida, emerge cristalina a rejeição da pretensão por força de comandos legais próprios que afastam a pretensão da autora.

Destarte, ante as razões dantes declinadas, conheço dos embargos declaratórios porque tempestivos, todavia, nego-lhes provimento nos termos acima fundamentados.
29/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:30

Homologada a Transação
11/01/2024 18:30

Recebidos os autos
11/01/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 14:20

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 15:54

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:31

Homologada a Transação
09/10/2023 16:29

Recebidos os autos
09/10/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 14:58

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 13:40

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:42

Remetidos os Autos para destino.
15/11/2022 14:15

Juntada de Petição de tipo
08/11/2022 18:56

de Instrução e Julgamento
08/11/2022 08:16

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 12:52

Juntada de Petição de tipo
15/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:43

de Conciliação
15/09/2022 15:32

de Instrução e Julgamento
14/09/2022 09:49

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 09:49

Juntada de Petição de tipo
25/03/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 18:37

Juntada de tipo de documento
22/03/2022 19:33

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:10

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 13:07

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 13:06

de Instrução e Julgamento
24/02/2022 13:05

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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