TJMS - 0800638-92.2017.8.12.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:55
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 11:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 11:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 08:01
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 13:02
Baixa Definitiva
-
08/04/2024 17:28
INCONSISTENTE
-
04/02/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 13:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800638-92.2017.8.12.0034/50000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Interessada: Ramona Niceia Huerta DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) POSTO ISSO, em razão do recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário - RE 1.140.005, com repercussão geral (Tema 1.002) e por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STF, exaurindo-se a pretensão do recorrente, declaro PREJUDICADO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
30/01/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 09:07
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/01/2024 16:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 09:49
Decisão ou Despacho
-
01/06/2020 23:34
INCONSISTENTE
-
30/05/2020 22:23
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 00:35
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2020 07:01
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2020 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2020 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2020 15:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
25/05/2020 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2020 20:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2020 20:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2020 13:10
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2020 11:42
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2020 14:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2020
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804492-77.2023.8.12.0101
Evento Ms ME
Larissa Karen Rosendo Coimbra
Advogado: Cristine Albanez Joaquim Ricci
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/09/2023 16:35
Processo nº 0804369-79.2023.8.12.0101
Residencial Eucalipto
Vagner Aparecido dos Santos
Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2023 10:05
Processo nº 0803060-23.2023.8.12.0101
Colormix Industria e Comercio de Tintas ...
Lurdes Vanderli Fernandes Almeida
Advogado: Rafael Silva Felix
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2023 15:05
Processo nº 0804360-20.2023.8.12.0101
Residencial Eucalipto
Alexandra Ferreira da Gloria Rabelo Mart...
Advogado: Rodrigo Elder Lopes Bueno
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2023 16:35
Processo nº 0802959-83.2023.8.12.0101
Delai e Silva LTDA ME
Roni Wandscheer
Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2023 15:50