26/02/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0803667-25.2022.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Emerson Galbiati da Rocha - Reqdo: 99 Pay S/A - SENTENÇA: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e consequentemente, tendo entregue a prestação jurisdicional.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC)”
29/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
11/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:49

Homologada a Transação
11/01/2024 17:49

Recebidos os autos
11/01/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:07

Conclusos para julgamento
18/07/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/04/2023 14:21

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2023 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/03/2023 09:03

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
20/01/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:48

Expedição de Carta.
08/12/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:41

Expedição de Certidão.
08/12/2022 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/10/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 05:53

Expedição de Certidão.
20/10/2022 05:53

INCONSISTENTE
20/10/2022 05:53

Expedição de Certidão.
20/10/2022 05:53

INCONSISTENTE
18/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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