TJMS - 0801073-67.2016.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:51
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:45
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:44
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:42
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 06:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 17:45
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 17:14
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 17:14
INCONSISTENTE
-
13/02/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 09:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 09:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0801073-67.2016.8.12.0045/50003 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Woolley de Carvalho Martins (OAB: 8054/MS) Interessado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Wilson Roberto Victorio Santos (OAB: 6726/MS) Interessado: Joel Macedo de Araújo Advogado: Rafael Perosa (OAB: 14009B/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Procurador: Mário Nelson Lima Paiva (OAB: 7043/MS) Procurador: Marcelo Espindola Campelo da Silva (OAB: 6158/MS) Interessado: Êugênio Santos da Hora DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.
Dou fé.
Campo Grande, 9 de agosto de 2023.
Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente. -
30/01/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:09
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
-
30/01/2024 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 11:10
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/01/2024 16:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/01/2024 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 15:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 08:15
Decisão ou Despacho
-
01/07/2020 03:33
INCONSISTENTE
-
30/06/2020 22:41
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 30/06/2020.
-
29/06/2020 21:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 07:05
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2020 01:43
Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2020.
-
26/06/2020 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2020 17:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
25/06/2020 19:59
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/06/2020 19:13
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2020 08:11
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
13/03/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 12:20
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2020 13:06
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2020 13:02
Expedição de Ofício.
-
06/12/2019 11:45
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2019 11:41
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2019.
-
05/12/2019 13:34
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2019 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2019 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 07:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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