08/09/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 07:20

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 23:13

Emissão da Relação
02/09/2025 13:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2025 13:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/06/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 14:52

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 14:52

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rosenilda Aparecida de Paula (OAB 18782/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0800083-14.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Andressa do Nascimento - Réu: Associação Comercial de São Paulo - Intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
15/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 22:35

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rosenilda Aparecida de Paula (OAB 18782/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0800083-14.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Andressa do Nascimento - Réu: Associação Comercial de São Paulo - Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil , do artigo 1º, §2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419/2006, e dos artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01.

Extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo art. 485, VI , do Código de Processo Civil, Pela sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita, a cobrança das custas processuais e dos referidos honorários fica condicionada a prova de que a parte autora tem condições de adimplir o valor respectivo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.
07/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:19

Recebidos os autos
24/03/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:13

Indeferida a petição inicial
25/11/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 04:06

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rosenilda Aparecida de Paula (OAB 18782/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0800083-14.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Andressa do Nascimento - Réu: Associação Comercial de São Paulo - Assim, intime-se a parte autora para regularizar sua representação, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Às providências e intimações necessárias.
01/10/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:54

Recebidos os autos
30/09/2024 16:53

Decisão ou Despacho
11/09/2024 13:49

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 18:29

Juntada de tipo de documento
17/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Rosenilda Aparecida de Paula (OAB 18782/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 87567/PR) Processo 0800083-14.2023.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Andressa do Nascimento - Réu: Associação Comercial de São Paulo -

Vistos.

I- Em razão da realização de curso por esta magistrada, redesigno a audiência de f. 149/152 para o dia 17 de julho de 2024, às 14:30 horas.

II- Intimem-se as partes, com urgência, podendo ser adotado meio telefônico para tanto. Às providências.
30/01/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:39

Recebidos os autos
30/01/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 18:38

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 18:26

de Instrução e Julgamento
12/12/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:58

Recebidos os autos
09/11/2023 17:58

Decisão ou Despacho
09/11/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:35

de Instrução e Julgamento
25/07/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:51

Recebidos os autos
31/05/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
12/04/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:21

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 09:27

Recebidos os autos
14/02/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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