29/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 15:40

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:06

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:49

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 14:48

Recebidos os autos
31/03/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 02:48

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:29

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 09:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 19:24

Recebidos os autos
07/03/2025 19:24

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:59

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 17:59

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 16:50

Recebidos os autos
13/05/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 08:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:23

Recebidos os autos
15/02/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
10/02/2024 02:05

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0803495-09.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elaine Martinez Dourado Zacchi - Intimação da parte, na pessoa de seu procuradorm para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 284/286: " ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 19.741,17), atualizados até 01.05.2023 nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
31/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 08:17

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 08:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:15

Recebidos os autos
30/01/2024 16:06

Decisão ou Despacho
20/09/2023 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2023 14:57

Evolução da Classe Processual
12/09/2023 17:38

Recebidos os autos
12/09/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 09:50

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 09:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/08/2023 19:04

Recebidos os autos
02/08/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2023 12:51

Processo Reativado
17/05/2023 14:39

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 15:43

Transitado em Julgado em data
28/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:46

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:29

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 20:28

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 20:28

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 20:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2023 19:11

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:11

Homologada a Transação
13/03/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 17:46

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 14:37

Juntada de Petição de tipo
19/11/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 22:51

Recebidos os autos
21/10/2021 22:51

Juntada de Petição de tipo
17/10/2021 01:40

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 12:31

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 12:31

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/10/2021 19:25

Recebidos os autos
06/10/2021 19:25

Expedição de tipo de documento.
06/10/2021 19:25

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 19:25

Homologada a Transação
05/10/2021 17:20

Expedição de tipo de documento.
22/09/2021 19:46

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2021 03:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 19:06

Recebidos os autos
21/07/2021 19:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2021 00:54

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 11:50

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 11:50

Expedição de tipo de documento.
09/07/2021 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2021 11:39

Recebidos os autos
25/06/2021 11:39

Juntada de Petição de tipo
14/06/2021 08:23

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 08:23

Expedição de tipo de documento.
14/06/2021 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2021 09:07

Recebidos os autos
26/03/2021 09:07

Transferência de Processo - Saída
25/03/2021 17:39

Recebidos os autos
25/03/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2021 00:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 17:29

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2020 10:16

Juntada de Petição de tipo
28/10/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 10:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 10:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 14:43

Recebidos os autos
26/10/2020 14:43

Juntada de Petição de tipo
14/10/2020 20:32

Expedição de tipo de documento.
14/10/2020 16:29

Expedição de tipo de documento.
14/10/2020 16:28

Expedição de tipo de documento.
14/10/2020 16:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2020 13:21

Recebidos os autos
14/10/2020 13:21

Decisão ou Despacho
13/10/2020 11:41

Expedição de tipo de documento.
03/06/2020 11:43

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2020 19:50

Juntada de Petição de tipo
22/05/2020 14:25

de Conciliação
22/05/2020 14:00

Juntada de tipo de documento
22/05/2020 11:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 19:07

Juntada de tipo de documento
12/05/2020 12:22

Juntada de Petição de tipo
09/05/2020 11:25

Expedição de tipo de documento.
09/05/2020 00:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2020 08:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2019 06:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 14:46

Juntada de Petição de tipo
29/08/2019 14:46

Juntada de Petição de tipo
23/08/2019 03:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 01:50

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 18:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2019 18:22

Expedição de tipo de documento.
08/04/2019 17:17

de Instrução e Julgamento
02/04/2019 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2019 11:35

Juntada de Petição de tipo
11/03/2019 15:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 15:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 14:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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