08/10/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:00

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:59

Recebidos os autos
19/09/2024 01:57

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/09/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:41

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 13:11

Recebidos os autos
03/09/2024 13:11

Recebidos os autos
05/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:19

Recebidos os autos
15/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:48

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:00

Recebidos os autos
01/05/2024 22:00

Juntada de Petição de recurso inominado
22/04/2024 02:10

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:19

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:43

Homologada a Transação
11/04/2024 14:43

Recebidos os autos
11/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:29

Conclusos para julgamento
22/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 15:42

Recebidos os autos
21/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:07

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:08

Recebidos os autos
09/02/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801748-28.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sonia Aldá - Intimação da parte autora para que, no prazo comum de 5 dias, indique as provas que pretende produzir.
31/01/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:00

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:53

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:28

Expedição de Carta.
09/11/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 17:23

Recebidos os autos
08/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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