12/06/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:32

Recebidos os autos
05/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 13:15

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 13:34

Recebidos os autos
29/05/2025 13:34

Recebidos os autos
22/04/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 15:16

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 15:16

Remetidos os Autos para destino.
15/04/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS), Natália Aletéia Rodrigues Chaise (OAB 13683/MS) Processo 0804066-71.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane da Silva dos Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Abra-se vista a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf.

Art. 1010, §3º, CPC).
21/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:32

Recebidos os autos
07/03/2025 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS), Natália Aletéia Rodrigues Chaise (OAB 13683/MS) Processo 0804066-71.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane da Silva dos Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - ISSO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicialmente formulado e extinto o presente processo, com resolução de mérito.

Pela sucumbência, condeno a Autora, na forma do art. 98, §3º, CPC, ao pagamento das custas e despesas processuais, dentre as quais os honorários do perito, e dos honorários advocatícios, fixados, em consonância com o art. 85, §2º, do CPC, em 15% sobre o valor atualizado atribuído à causa, tendo em conta a pouca complexidade desta, tempo e trabalho exigidos do profissional para seu patrocínio.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:34

Recebidos os autos
05/02/2025 08:34

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:34

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 12:19

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 12:19

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS), Natália Aletéia Rodrigues Chaise (OAB 13683/MS) Processo 0804066-71.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane da Silva dos Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Concedo às partes o prazo de quinze (15) dias para, querendo, manifestarem-se sobre os termos do laudo pericial de fls. 642/651, podendo o(s) respectivo(s) assistente(s) técnico(s), desde que indicado(s) no momento oportuno, apresentar(em) seu(s) parecer(es) em igual prazo (cf. art. 477, §1º, CPC).

Expeça-se alvará para pagamento dos honorários ao perito judicial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
01/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:19

Recebidos os autos
08/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 02:47

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS), Daiany de oliveira moraes (OAB 12702/MS), Natália Aletéia Rodrigues Chaise (OAB 13683/MS) Processo 0804066-71.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane da Silva dos Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da perícia designada pelo perito na manifestação de fls. 631/632.
10/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:53

Recebidos os autos
20/05/2024 10:52

Outras Decisões
17/05/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:11

Recebidos os autos
11/04/2024 16:11

Decisão ou Despacho
11/04/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:42

Recebidos os autos
18/03/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 16:29

Recebidos os autos
21/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Gaya Lehn Schneider (OAB 10766/MS), Ady de Oliveira Moraes (OAB 8468/MS) Processo 0804066-71.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane da Silva dos Santos - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Desp. de fls.530: VISTOS etc.

In casu, tendo em vista que a Presidência do e.TJMS, na data de 17/08/2023, Diário de Justiça n. 5237, publicou Portaria tornando ineficaz, de pleno direito, a Nota Técnica Conjunta TRT-24 e TJ/MS n.º 1, em relação ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, e a Nota Técnica TJ/MS (CIJEMS) n.º 5, nas quais restava estabelecida a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações com pedido de indenização decorrente de seguro de vida em grupo contrato pelo empregador, bem como que todas as Câmaras Cíveis têm reconhecido a competência da Justiça Estadual para processar e julgar ações dessa natureza; exercendo o juízo de retratação, torno insubsistentes as decisões de fls. 498/501 e 514/516.

Comunique-se imediatamente ao relator do agravo de instrumento nº. 14229934220238120000.

No mais, concedo à Autora o prazo de quinze (15) dias para, querendo, manifestar-se sobre os termos da contestação e documentos de fls. 87/497.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
30/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:01

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 18:45

Recebidos os autos
13/12/2023 10:09

Juntada de tipo de documento
04/12/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:59

Recebidos os autos
16/10/2023 16:59

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/10/2023 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 17:30

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:07

Recebidos os autos
29/08/2023 16:07

Declarada incompetência
29/08/2023 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
10/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/08/2023 16:52

de Conciliação
02/08/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/05/2023 14:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
17/05/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 19:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:58

Recebidos os autos
17/04/2023 16:58

Determinada Requisição de Informações
17/04/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802109-97.2021.8.12.0101

Anderson dos Santos Greco

Vidroshop Comercio Varejista de Vidros L...

Advogado: Nayara Mattozo Ranzi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800506-87.2024.8.12.0002

Conect Internet Dourados LTDA

Noe Rodrigues Arthman

Advogado: Leonardo da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0810979-69.2023.8.12.0002

Nilson dos Santos Leandro

Banco Agibank S/A

Advogado: George Hidasi Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0806417-17.2023.8.12.0002

Clebson Fernando Nogueira

Mapfre Vida S/A

Advogado: Felipe Barbosa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0804066-71.2023.8.12.0002

Eliane da Silva dos Santos

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Ady de Oliveira Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2025 16:40

Exibir Processo