27/05/2025 10:05

Baixa Definitiva
27/05/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 14:53

Recebidos os autos
26/05/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:09

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 10:09

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
26/05/2025 10:08

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:53

Recebidos os autos
28/03/2025 11:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:31

Incidente em Processamento - RTS
08/11/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:01

Publicação
06/11/2024 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 18:06

Recurso Especial
04/11/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 15:24

Recebidos os autos
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/10/2024 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 12:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 12:59

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1401184-59.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Rafael Correa da Silva Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Requerido: Ministério Público Estadual À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
02/02/2024 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1401184-59.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: Rafael Correa da Silva Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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