TJMS - 0842124-88.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 07:01
Arquivado Definitivamente
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27/08/2024 06:51
Transitado em Julgado em #{data}
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13/07/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 14:19
INCONSISTENTE
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02/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2024 05:53
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/07/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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30/06/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
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30/06/2024 07:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/06/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/06/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 08:54
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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21/06/2024 16:46
Conclusos para decisão
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21/06/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
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01/06/2024 01:40
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/05/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/05/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/05/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/05/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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21/05/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/05/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0842124-88.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Mauro Nogueira da Silva Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa EMENTA - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO ACIDENTE - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO OBRIGATÓRIO E RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDOS.
No ordenamento jurídico vigente é vedado pugnar a análise de pretensão nova em sede de recurso, uma vez que culmina em supressão de instância e, por conseguinte, ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso de apelação e da remessa necessária, nos termos do voto do Relator.. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0842124-88.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Mauro Nogueira da Silva Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado -
20/02/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0842124-88.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Mauro Nogueira da Silva Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Determino a intimação da parte recorrente para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da ocorrência da inovação recursal, uma vez que, a princípio, vislumbra-se que deduz matéria que não restou dirimida ou apreciada em primeiro grau. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0842124-88.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Mauro Nogueira da Silva Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: Estevam Murilo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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