03/02/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:18

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:18

Homologada a Transação
29/01/2025 15:41

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 19:31

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0000768-69.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intima-se a requerida acerca da certidão de fls. 163, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias.
21/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:14

Processo Desarquivado
13/12/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 11:06

Transitado em Julgado em data
01/04/2024 01:02

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0000768-69.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação acerca da sentença: (...) Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos , conforme disposições que seguem.

Opino por condenar a reclamada, a pagar ao autor o valor de R$ 1.899,00. - Um mil oitocentos e noventa e nove reais, a título de devolução do valor pago, devidamente corrigidos monetariamente pelo IGP-M desde a data da compra (22/04/2023) e acrescido de juros legais de 1% am., desde a citação.

Opino ainda, por condenar o reclamante a entregar a reclamada o aparelho SSG Watch 5 BT 44MM, constante da nota fiscal de fl. 6, sendo o recolhimento realizado pela reclamada, as suas expensas, no endereço do reclamante.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009- MS). s HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais.
01/02/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:33

Homologada a Transação
12/01/2024 15:33

Recebidos os autos
12/01/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 17:27

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
18/10/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:30

de Conciliação
03/10/2023 16:13

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 14:18

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 17:18

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 14:35

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 14:34

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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