TJMS - 0834577-26.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 13:43
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 07:26
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 07:20
Transitado em Julgado em #{data}
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02/05/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 09:56
INCONSISTENTE
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02/05/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834577-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Emerson dos Santos Borges Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Embargado: Emerson dos Santos Borges Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA MULTA DIÁRIA - VÍCIO EXISTENTE - EMBARGOS DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS DA PARTE REQUERIDA DESPROVIDOS. 1 - Deve ser sanada a omissão no acórdão indicada nos embargos da parte autora consistente na falta de indicação na parte dispositiva da majoração da multa diária já admitida nas razões de decidir do acórdão. 2 - Rejeita-se os embargos da parte requerida que não apresentam qualquer vício existente no acórdão, tratando-se apenas de mera tentativa de rediscussão do objeto do recurso de apelo, situação não admitida no bojo dos embargos declaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade acolheram os embargos de Emerson dos Santos Borges com efeitos infringentes e rejeitaram os embargos de Omno S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, nos termos do voto do Relator. -
30/04/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 09:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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24/04/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0834577-26.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Emerson dos Santos Borges Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Embargante: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) Embargado: Emerson dos Santos Borges Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/04/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/04/2024 16:03
Conclusos para decisão
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18/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/04/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 03:43
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 16:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/04/2024 16:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 01:45
INCONSISTENTE
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 13:19
Conclusos para decisão
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04/04/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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