15/07/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:34

Recebidos os autos
08/07/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/07/2025 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:30

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:26

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:51

Recebidos os autos
10/02/2025 16:51

Decisão ou Despacho
07/02/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:29

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 19:02

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 18:11

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:36

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 12:18

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 17:43

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:53

Recebidos os autos
08/10/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 09:21

Recebidos os autos
30/09/2024 09:21

Decisão ou Despacho
24/09/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:52

Recebidos os autos
27/08/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:59

Recebidos os autos
07/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:18

Recebidos os autos
22/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 23:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:00

Decorrido prazo de parte
12/03/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:12

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/03/2024 10:12

Evolução da Classe Processual
23/02/2024 08:35

Recebidos os autos
23/02/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 10:42

Transitado em Julgado em data
09/02/2024 16:17

Recebidos os autos
09/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0819886-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raiane Martins Araujo - Réu: Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a demanda para, com base no art. 487, I, do CPC, condenar o Réu na restituição à Autora da quantia de R$ 4.258,40 (quatro mil, duzentos e cinquenta e oito e quarenta centavos), a qual deverá ser corrigida pelo IGPM a partir do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Ainda, condeno o Réu no pagamento de indenização por danos morais à Autora, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção pelo IGPM a contar da prolação desta sentença.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
01/02/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:31

Homologada a Transação
11/01/2024 15:31

Recebidos os autos
11/01/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 17:22

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 17:21

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 10:53

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:19

de Conciliação
22/09/2023 18:14

de Instrução e Julgamento
21/09/2023 10:54

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 09:22

Juntada de tipo de documento
23/08/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 13:53

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 17:24

Recebidos os autos
21/08/2023 17:24

Tutela Provisória
21/08/2023 08:34

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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