TJMS - 0001953-88.2016.8.12.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 22:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/07/2025 22:05
Recebidos os autos
-
18/07/2025 22:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/07/2025 22:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/07/2025 13:09
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
16/07/2025 13:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/07/2025 13:09
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:30
Juntada de tipo de documento
-
15/07/2025 22:02
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 03:23
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 00:01
Publicação
-
14/07/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 15:57
Não-Provimento
-
09/07/2025 03:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 00:01
Publicação
-
08/07/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 10:44
Inclusão em pauta
-
23/05/2025 01:23
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 00:01
Publicação
-
22/05/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 13:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/05/2025 13:08
Expedição de "tipo de documento".
-
22/05/2025 13:08
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
22/05/2025 13:08
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
22/05/2025 11:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 11:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/02/2025 18:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/02/2025 18:38
Recebidos os autos
-
14/02/2025 18:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/02/2025 18:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/02/2025 02:11
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 00:01
Publicação
-
05/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 14:30
Expedição de "tipo de documento".
-
05/02/2025 14:30
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
05/02/2025 14:30
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
05/02/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 13:49
Juntada de tipo de documento
-
04/02/2025 18:29
Recebido pelo Distribuidor
-
27/11/2024 15:55
Juntada de tipo de documento
-
27/11/2024 15:28
Expedição de "tipo de documento".
-
18/10/2024 17:21
Juntada de tipo de documento
-
18/10/2024 17:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/10/2024 17:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/10/2024 16:39
Juntada de tipo de documento
-
15/10/2024 16:17
Expedição de "tipo de documento".
-
20/02/2024 13:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/02/2024 13:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/02/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/02/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:01
Publicação
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001953-88.2016.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Sergio Henrique Vieira Mercado Advogado: Luciano Albuquerque Silva (OAB: 29100/MS) Advogado: Carla Cristina Carvalho da Silva (OAB: 24923/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Vítima: Celso Figueriedo Ferreira 1.
Verificada pela Secretaria Judiciária do TJMS que houve a colheita das razões e contrarrazões recursais do(s) apelo(s) interposto(s), encaminhe-se o processo à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.
Após, devolvam-se os autos conclusos.
Do contrário, passe-se ao próximo item. 2.
Havendo pedido(s) nos moldes do art. 600, § 4º, do CPP, intime(m)-se a(s) defesa(s) para apresentar as razões recursais e, após, remeta-se ao juízo de origem, para contrarrazões do(s) apelado(s) e, com o retorno a esta Corte, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após a regularização, volvam-se os autos conclusos.
Do contrário, passe-se ao próximo item. 3.
Não sendo possível, por qualquer motivo, ultimar a(s) intimação(ões) OU efetuada(s) a(s) intimação(ões) e transcorrido in albis o prazo para o ato, certifique-se e não se devolvam os autos conclusos a esta Relatoria, mas sim, de pronto, encaminhem-se ao Juízo de origem, para que este, por delegação, adote em primeira instância as providências correspondentes à colheita das referidas peças, bem como para que efetue a reanálise periódica de prisão preventiva eventualmente decretada nos autos com prazo escoado (art. 316, parágrafo único, do CPP), lembrando, nesse átimo, que: 3.I) era dever do juízo de origem, caso a(s) defesa(s) não tenha(m) formulado pedido(s) nos termos do § 4º do art. 600 do CPP, coletar as razões e contrarrazões do(s) recurso(s) interposto(s); 3.II) independentemente de pedido para apresentação das razões recursais diretamente nesta Corte de Justiça (§ 4º do art. 600 do CPP), como já houve a distribuição do feito e, considerando que este é digital, restaram atingidas as finalidades do instituto, sobressaindo possível a devolução à primeira instância, para regularização na origem; 3.III) fixou-se o entendimento de que, "(...) 'nos termos do parágrafo único do art. 316 do CPP, a revisão, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão cautelar, a cada 90 dias, cabe tão somente ao órgão emissor da decisão (ou seja, ao julgador que a decretou inicialmente).' (HC 584.354/SP, Rel.
Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 16/03/2021, DJe 19/03/2021) (...)" (AgRg no HC 692.333/SP, Rel.
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 21/09/2021, DJe 27/09/2021).
Caso haja o regresso do caderno processual sem a regularização no Juízo de Primeira Instância, fica determinada, desde já, nova remessa a este.
Após o retorno a esta Corte, com o feito devidamente regularizado, remeta-se à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, devolvendo os autos conclusos, em seguida, para julgamento de mérito. 3) em qualquer outra situação, volva-se concluso para análise. Às providências.
P.I.C. -
02/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 01:32
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
02/02/2024 00:01
Publicação
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0001953-88.2016.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Sergio Henrique Vieira Mercado Advogado: Luciano Albuquerque Silva (OAB: 29100/MS) Advogado: Carla Cristina Carvalho da Silva (OAB: 24923/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Daniel Pívaro Stadniky (OAB: 30525/PR) Vítima: Celso Figueriedo Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/02/2024 16:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
01/02/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 11:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/02/2024 11:11
Expedição de "tipo de documento".
-
01/02/2024 11:11
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
01/02/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 13:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/06/2020 08:56
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:56
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/06/2020 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Juntada de tipo de documento
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/06/2020 08:54
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2020 08:54
Juntada de tipo de documento
-
16/10/2019 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2019 10:50
Registro Processual
-
09/10/2019 18:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/10/2019 18:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/10/2019 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2019 14:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2019 13:57
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2019 19:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/09/2019 16:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/09/2019 16:38
Recebidos os autos
-
17/09/2019 16:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/09/2019 16:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/09/2019 16:18
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 14:54
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2019 14:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/09/2019 14:53
Juntada de tipo de documento
-
16/09/2019 13:46
Juntada de tipo de documento
-
16/09/2019 00:01
Publicação
-
13/09/2019 22:07
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2019 20:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2019 14:45
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2019 13:52
Provimento
-
09/09/2019 13:05
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/09/2019 07:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/09/2019 13:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2019 14:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/09/2019 13:32
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/09/2019 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/09/2019 13:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/09/2019 13:37
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2019 13:34
Expedição de "tipo de documento".
-
03/09/2019 14:30
Deliberação em Sessão
-
03/09/2019 14:30
Deliberação em Sessão
-
02/09/2019 16:15
Inclusão em pauta
-
29/08/2019 00:01
Publicação
-
29/08/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 12:10
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2019 13:43
Inclusão em Pauta
-
20/08/2019 09:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/08/2019 18:33
Expedição de "tipo de documento".
-
19/08/2019 00:01
Publicação
-
16/08/2019 19:51
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2019 11:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2019 11:01
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2019 10:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
-
16/08/2019 10:40
Expedição de "tipo de documento".
-
16/08/2019 10:40
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
16/08/2019 10:40
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
15/08/2019 11:30
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
10/04/2019 08:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
15/03/2019 18:08
Registro Processual
-
13/03/2019 18:33
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2019 18:33
Recebidos os autos
-
13/03/2019 18:33
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/03/2019 16:41
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/03/2019 00:38
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2019 09:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/02/2019 16:09
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 16:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/02/2019 16:00
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2019 14:12
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 12:16
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2019 00:01
Publicação
-
25/02/2019 22:04
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2019 19:46
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2019 13:07
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2019 10:27
Não conhecido o recurso de parte
-
20/02/2019 14:41
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2019 10:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/02/2019 09:00
Deliberação em Sessão
-
19/02/2019 09:00
Deliberação em Sessão
-
18/02/2019 13:45
Inclusão em pauta
-
15/02/2019 07:36
Publicação
-
13/02/2019 14:23
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2019 18:45
Inclusão em Pauta
-
08/02/2019 16:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/02/2019 15:52
Expedição de "tipo de documento".
-
07/02/2019 13:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/02/2019 09:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/02/2019 09:23
Recebidos os autos
-
05/02/2019 09:22
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/01/2019 00:01
Publicação
-
25/01/2019 20:18
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2019 08:03
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 19:02
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2019 17:57
Juntada de tipo de documento
-
24/01/2019 17:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/01/2019 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2019 12:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/01/2019 11:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") da Distribuição ao "destino"
-
23/01/2019 11:42
Expedição de "tipo de documento".
-
23/01/2019 11:42
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
23/01/2019 11:40
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 11:29
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2019 18:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
09/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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