18/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:58

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 14:49

Recebidos os autos
11/07/2025 14:49

Recebidos os autos
11/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:48

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 08:48

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 07:08

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:15

Recebidos os autos
22/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA ALEXANDRA RAMOS (OAB 43102/RS), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Luana Dias da Silva Viana (OAB 23562/MS) Processo 0002651-53.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Carlos Oliveira da Silva - Reqdo: Facta Emprestimos, Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil-SINAB - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos iniciais, deixando de estabelecer condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
01/02/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:11

Homologada a Transação
16/01/2024 18:11

Recebidos os autos
16/01/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 13:20

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2023 13:18

de Instrução e Julgamento
23/11/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:23

de Conciliação
18/08/2023 16:18

de Instrução e Julgamento
18/08/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 10:56

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 12:38

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
17/07/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
25/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
15/06/2023 22:50

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 22:50

Juntada de tipo de documento
15/06/2023 22:50

Juntada de tipo de documento
10/06/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 19:03

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 18:40

de Instrução e Julgamento
30/05/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 16:27

Recebidos os autos
25/05/2023 16:27

Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:26

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 13:26

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 12:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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