03/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:29

Arquivado Provisoriamente
06/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:22

Recebidos os autos
22/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS) Processo 0815715-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Henrique Molina - Exectdo: Mm Turismo & Viagens S.a. - Intimação da parte autora do despacho de f. 283: "VISTOS ETC.

Em observância ao princípio do contraditório intime-se a parte contrária para resposta à manifestação de f. 255/282, no prazo de 10(dez) dias."
16/04/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 06:51

Recebidos os autos
27/03/2024 06:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS) Processo 0815715-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Henrique Molina - Exectdo: Mm Turismo & Viagens S.a. - Intimação da parte executada do despacho de f. 251: "Vistos, etc...

Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Processo Civil às execuções de títulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.099/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Assim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença e, sendo desnecessária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.099/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais."
19/03/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 10:37

Evolução da Classe Processual
05/03/2024 17:03

Recebidos os autos
05/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 12:54

Processo Reativado
03/03/2024 21:20

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:32

Transitado em Julgado em data
09/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS) Processo 0815715-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique Molina - Réu: Mm Turismo & Viagens S.a. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a demanda para, com base no art. 487, I, do CPC, condenar o Réu no pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o qual deverá ser acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção pelo IGPM a contar da prolação desta sentença.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo o Autor renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
01/02/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:41

Homologada a Transação
16/01/2024 17:41

Recebidos os autos
16/01/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 15:14

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 15:14

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 21:20

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:46

de Conciliação
22/09/2023 16:42

de Instrução e Julgamento
20/09/2023 10:55

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 10:54

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:07

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:16

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 18:58

de Instrução e Julgamento
11/07/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 21:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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