30/06/2025 18:33

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 18:33

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 18:33

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2025 20:42

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:27

Recebidos os autos
17/06/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
08/06/2025 02:47

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 13:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 19:52

Recebidos os autos
28/05/2025 19:52

Decisão ou Despacho
28/05/2025 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:08

Recebidos os autos
16/05/2025 19:07

Juntada de Petição de tipo
01/05/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:00

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 14:44

Recebidos os autos
26/03/2025 20:36

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 03:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:17

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:17

Homologada a Transação
28/02/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 20:46

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 19:36

Recebidos os autos
20/02/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:26

Recebidos os autos
10/02/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 04:25

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/01/2025 07:09

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:15

Recebidos os autos
22/10/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 16:40

de Conciliação
23/02/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Vieira dos Santos (OAB 18489/MS) Processo 0829723-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Alves Ossuna de Oliveira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 05/03/2024 - 16:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS na comarca de Campo Grande e clicar no botão ao lado da vara (4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública) para ter acesso à sala de espera virtual deste juízo.

Intimação do Despacho: “1.

Em sendo pertinente e cabível a espécie, designe-se audiência de conciliação/instrução, observando-se o prazo mínimo do art. 7º, da Lei nº 12.153/09.

Após, cite-se a parte ré para comparecer ao ato, com as advertências de praxe.

E, por sua vez, cite-se a parte demandada para que, apresente contestação e se manifeste acerca da pretensão de julgamento antecipado do mérito ou indique as provas que efetivamente pretenda produzir, justificando o seu interesse e a pertinência.

E, com a sobrevinda da resposta/peça defensiva, intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Não havendo requerimento de produção de provas ou havendo a manifestação das partes quanto ao julgamento antecipado do mérito, certifique-se e remetam-se os autos conclusos.

Intime-se”.
02/02/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 05:44

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 05:44

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 05:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
10/01/2024 19:30

Recebidos os autos
10/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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