07/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:22

Recebidos os autos
14/03/2024 13:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:03

INCONSISTENTE
12/03/2024 22:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 22:03

Juntada de Certidão
12/03/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:58

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/03/2024 17:12

Recebidos os autos
12/03/2024 17:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 15:48

Expedição de Ofício.
11/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
11/03/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 18:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/02/2024 13:52

Conclusos para decisão
06/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 18:06

Recebidos os autos
06/02/2024 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/02/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2024 01:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800679-04.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: André Luiz do Nascimento DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelante: Ana Carolina Silva De Souza DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:33

Conclusos para decisão
01/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:33

Distribuído por sorteio
01/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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