TJMS - 0819723-03.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

CNPJ: 33.753.393/0001-63

Advogados

JOSE APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

CPF *76.***.*30-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

RAFAELA DE SOUZA BRUM

CPF *92.***.*67-91

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 14:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2025 15:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/03/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 05:32

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/03/2025 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 04:14

    Decorrido prazo de parte

  • 23/01/2025 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 09:11

    Juntada de tipo de documento

  • 26/09/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 14:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 09:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/08/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 08:41

    Juntada de tipo de documento

  • 16/08/2024 08:41

    Juntada de tipo de documento

  • 15/08/2024 15:40

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/08/2024 15:40

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/08/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 21:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/08/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 18:19

    Realizado cálculo de custas

  • 02/08/2024 18:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 18:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 13:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 13:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 13:15

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/08/2024 13:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 13:14

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 02/08/2024 13:13

    Evolução da Classe Processual

  • 02/08/2024 10:32

    Recebidos os autos

  • 02/08/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 10:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/08/2024 10:07

    Processo Reativado

  • 24/07/2024 17:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/05/2024 03:47

    Decorrido prazo de parte

  • 24/04/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 08:01

    Juntada de tipo de documento

  • 05/03/2024 07:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2024 20:13

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/02/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 09:12

    Realizado cálculo de custas

  • 02/02/2024 09:11

    Realizado cálculo de custas

  • 02/02/2024 09:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2024 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 09:09

    Transitado em Julgado em data

  • 16/01/2024 09:39

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 00:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2023 06:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2023 06:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/09/2023 06:55

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 25/09/2023 21:18

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/09/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 17:28

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 17:28

    Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

  • 01/09/2023 09:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/08/2023 11:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 21:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2023 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 16:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2023 16:02

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/05/2023 16:02

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/05/2023 15:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/05/2023 15:56

    Decorrido prazo de parte

  • 24/04/2023 23:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/03/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 02:11

    Decorrido prazo de parte

  • 16/03/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 09/02/2023 15:57

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2023 04:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 22:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 22:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2023 22:35

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 13/01/2023 01:23

    Decorrido prazo de parte

  • 12/01/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 16:33

    Declarada incompetência

  • 11/01/2023 12:10

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/12/2022 10:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/11/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/11/2022 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 01/11/2022 10:40

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2022 02:16

    Decorrido prazo de parte

  • 17/10/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2022 01:51

    Decorrido prazo de parte

  • 16/10/2022 01:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 21:41

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/10/2022 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 19:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/10/2022 19:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/10/2022 19:54

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/09/2022 15:49

    Recebidos os autos

  • 21/09/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 17:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/09/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 09/09/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 12:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/09/2021 12:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 10/09/2021 12:57

    Remetidos os Autos para destino.

  • 09/09/2021 18:21

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 18:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/09/2021 01:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/08/2021 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/08/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 16:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2021 16:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2021 16:06

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/08/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 17:49

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 14:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/08/2021 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/08/2021 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 18:41

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 18:41

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/08/2021 00:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2021 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/07/2021 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2021 15:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/07/2021 15:02

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 26/07/2021 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 17:15

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 17:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/07/2021 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 17:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2021 18:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/03/2021 14:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/03/2021 13:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/03/2021 11:22

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/03/2021 14:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/03/2021 01:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/02/2021 13:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/02/2021 13:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/02/2021 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 18:55

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 18:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/02/2021 15:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2021 15:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/02/2021 15:45

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/02/2021 15:30

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 15:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/06/2020 17:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/04/2020 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2020 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2019 14:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/12/2019 16:59

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:58

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:58

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:57

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:54

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:53

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:46

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:46

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:45

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:45

    Juntada de tipo de documento

  • 11/12/2019 16:44

    Processo Desarquivado

  • 07/10/2019 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2019 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 13:49

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/01/2019 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2019 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2017 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 15:31

    Recebidos os autos

  • 15/08/2017 10:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2017 10:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/08/2017 10:42

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 16/05/2017 22:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/05/2017 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2017 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2017 16:48

    Recebidos os autos

  • 12/05/2017 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2017 09:49

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2017 16:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/05/2017 15:47

    Recebidos os autos

  • 02/05/2017 15:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/03/2017 08:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2017 17:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2017 17:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/03/2017 17:41

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/10/2016 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2016 18:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2016 18:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2016 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2016 22:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/09/2016 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2016 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2016 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2016 10:50

    Recebidos os autos

  • 30/08/2016 10:50

    Decisão ou Despacho

  • 29/08/2016 14:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/08/2016 09:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/07/2016 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2016 21:59

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/07/2016 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2016 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2016 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2016 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2016 22:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/06/2016 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2016 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2016 22:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/06/2016 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2016 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 18:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2016 16:21

    Recebidos os autos

  • 01/06/2016 16:21

    Decisão ou Despacho

  • 31/05/2016 13:35

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/05/2016 09:33

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Izabel dos Reis Gomes

Municipio de Dourados

Advogado: Tamires Carlone Horbach

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 10:50

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Processo nº 1401082-37.2024.8.12.0000

Sompo Seguros S.A.

Celesc Distribuicao S.A

Advogado: Wagner Morroni de Paiva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 12:32

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Processo nº 0819723-03.2016.8.12.0001

Rafaela de Souza Brum

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2022 16:47

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Processo nº 0819723-03.2016.8.12.0001

Rafaela de Souza Brum

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2022 15:00

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